📘 Lei Complementar Nº 0076
Data de Publicação: 23 de novembro de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Promove e regulamenta a regularização fundiária no Município de Santa Cruz da Esperança - SP
📘 Lei Complementar Nº 0075
Data de Publicação: 18 de setembro de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Reajusta a remuneração mensal dos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Complementar Nº 0074
Data de Publicação: 14 de julho de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria vagas de Empregos de Provimento Permanente, cria Empregos de Provimento Permanente e Cargos de Provimento em Comissão que especifica
📘 Lei Complementar Nº 0073
Data de Publicação: 20 de março de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 (um) Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Fiscalização Tributária
📘 Lei Complementar Nº 0072
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o valor do nível salarial da tabela de cargos e níveis salariais da estrutura administrativa municipal
📘 Lei Complementar Nº 0071
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o valor da remuneração dos Membros titulares do Conselho tutelar do Muníápio de Santa Cruz da Esperança/SP
📘 Lei Complementar Nº 0070
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação de O1 (um) Emprego Permanente de Auxiliar de Enfermagem
📘 Lei Complementar Nº 0069
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera · o Regime Jurídico dos Servidores/ Funcionários que ocupam cargos de provimento em Comissão
📘 Lei Complementar Nº 0068
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança/SP
📘 Lei Complementar Nº 0067
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2009
Situação: Situação ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 23, de 12 de julho de 2002
Deixe um comentário
Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *.