Carta de Serviços ao Usuário
Relação dos principais serviços digitais e presenciais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, com canais de acesso, prazos e orientações ao cidadão.
Ouvidoria Municipal
Canal para registrar denuncias, elogios, reclamacoes, sugestoes e outras manifestacoes sobre servicos publicos municipais.
Resposta em ate 20 dias, prorrogavel por mais 10 dias mediante justificativa.
Identificacao opcional. Em manifestacao identificada, informar CPF ou CNPJ, nome e e-mail.
e-SIC - Pedido de Informacao
Canal eletronico para solicitar informacoes publicas com base na Lei Federal no 12.527/2011.
Resposta em ate 20 dias, prorrogavel por mais 10 dias mediante justificativa.
Identificacao simples pelo formulario eletronico ou atendimento presencial.
Atendimento presencial Ouvidoria/e-SIC
Atendimento presencial para orientacao, protocolo e acompanhamento de manifestacoes ou pedidos de informacao.
Segunda a sexta-feira, das 08h as 17h.
Endereco: R. Angelina Fontaneli Righini, 457, Santa Cruz da Esperanca - SP, CEP 14250-000. Telefone: (16) 3666-1115.
Portal da Transparencia
Consulta de receitas, despesas, contratos, licitacoes, servidores, planejamento, relatorios fiscais e dados abertos.
Disponivel de forma permanente na internet.
Nao exige cadastro para consulta publica.
2a Via IPTU
Emissao da segunda via do IPTU pelo portal do cidadao.
Disponivel conforme disponibilidade do sistema externo.
Informar os dados solicitados pelo portal do cidadao.
Nota Fiscal Eletronica
Emissao e consulta de Nota Fiscal de Servicos Eletronica.
Disponivel conforme disponibilidade do sistema externo.
Acesso conforme credenciais e regras do sistema de nota fiscal.
Atas e Editais PNCP
Consulta de atas de registro de precos, editais e contratacoes publicadas no Portal Nacional de Contratacoes Publicas.
Consulta em tempo real conforme retorno da API oficial do PNCP.
Nao exige cadastro para consulta publica.
Legislacao Municipal
Acesso a leis, decretos, portarias, resolucoes e demais atos normativos municipais.
Disponivel de forma permanente na internet.
Nao exige cadastro para consulta publica.
Atendimento presencial e contato
- Autoridade de Monitoramento: Ouvidoria Municipal.
- E-mail institucional: ouvidoria@santacruzdaesperanca.sp.gov.br
- Telefone da Ouvidoria e e-SIC: (16) 3666-1115
- Endereço: R. Angelina Fontaneli Righini, 457, Santa Cruz da Esperança - SP, CEP 14250-000
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 08h às 17h