Informações Institucionais
Estrutura, competências, responsáveis, contatos, horários, atos normativos, perguntas frequentes e canais oficiais da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança.
Estrutura organizacional e norma
A estrutura administrativa municipal é organizada pelo Gabinete do Prefeito, secretarias municipais, controle interno, ouvidoria/SIC e demais unidades administrativas. A consulta aos atos que instituem ou alteram a estrutura fica disponível nas seções de atos normativos.
- Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitura.
- Secretarias: Administração, Finanças e Planejamento; Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Desenvolvimento Social; Saúde e Medicina Preventiva; Educação; Meio Ambiente e Agricultura; Assuntos Jurídicos; Obras, Urbanismo, Agricultura e Meio Ambiente; Gabinete.
- Controle Interno, Ouvidoria Municipal, Serviço de Informação ao Cidadão e unidades de atendimento ao contribuinte.
Competências e atribuições
Compete ao Poder Executivo Municipal administrar políticas públicas locais, executar o orçamento, prestar serviços públicos, regulamentar atos administrativos, gerir contratos, manter canais de atendimento ao cidadão e disponibilizar informações públicas de interesse coletivo.
- Planejamento, arrecadação, execução orçamentária e prestação de contas.
- Educação, saúde, assistência social, infraestrutura, esporte, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente.
- Transparência ativa, e-SIC, ouvidoria e atendimento ao contribuinte.
Responsáveis pela gestão
- Prefeito Municipal: Marcos Antônio Basilio.
- Vice-Prefeito: Daercio Lopes da Sila.
- Ouvidoria/SIC: Ouvidoria Municipal e setor Jurídico responsável pelo recebimento e tratamento de solicitações de informação.
Endereço, telefones e e-mails
- Endereço: R. Angelina Fontaneli Righini, 457, Santa Cruz da Esperança - SP, CEP 14250-000.
- Telefone da Ouvidoria e e-SIC: (16) 3666-1115.
- Ouvidoria/SIC: ouvidoria@santacruzdaesperanca.sp.gov.br
- Jurídico/e-SIC: juridico@santacruzdaesperanca.sp.gov.br
Horário de atendimento
Atendimento presencial e administrativo de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, observados feriados e pontos facultativos municipais.
Atos normativos próprios
Os atos normativos municipais são publicados em seções próprias, com acesso por categoria, busca do site e navegação por data/publicação.
Perguntas frequentes
- Como solicitar informação pública? Pelo e-SIC eletrônico ou presencialmente junto à Ouvidoria/SIC.
- Como consultar contratos e despesas? Pelo Portal da Transparência, usando filtros, busca e seções temáticas.
- Como acompanhar manifestação? Pelo protocolo gerado nos canais de Ouvidoria e e-SIC.
Redes sociais oficiais
O site institucional disponibiliza acesso aos perfis públicos oficiais nas redes sociais.
Radar da Transparência Pública
O Portal da Transparência possui acesso direto ao Radar da Transparência Pública, mantido por entidades de controle externo para avaliação nacional de transparência.