Lei Complementar Nº 0100Data Inicial:25/11/2013 Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo:Ementa:Altera a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança. |
Lei Complementar Nº 0099Data Inicial:10/10/2013 Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a receber doação de gleba de terra necessária para a regularização do acesso "Ana Vitória Prates". |
Lei Complementar Nº 0098Data Inicial:19/09/2013 Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo:Ementa:Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 023/2007 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério), quanto ao piso salarial dos integrantes do Quadro do Magistério. |
Lei Complementar Nº 0097Data Inicial:19/09/2013 Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais, institui tabelas de escalas de referências em suas classes, níveis, empregos e funções. |
Lei Complementar Nº 0096Data Inicial:24/07/2013 Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo:Ementa:Altera as Leis Complementares nº 094/2013 e nº 068/2009, ajustando a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança. |
Lei Complementar Nº 0095Data Inicial:12/03/2013 Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo:Ementa:Regulamenta o pagamento de gratificação pelo exercício de função que especifica. |
Lei Complementar Nº 0094Data Inicial:08/02/2013 Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo:Ementa:Altera a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, conforme especificado. |
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