📘 Lei Complementar Nº 0040
Data de Publicação: 20 de agosto de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração
📘 Lei Complementar Nº 0039
Data de Publicação: 18 de maio de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
📘 Lei Complementar Nº 0038
Data de Publicação: 04 de julho de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
📘 Lei Complementar Nº 0037
Data de Publicação: 18 de maio de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Transforma, extingue e cria cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração que especifica.
📘 Lei Complementar Nº 0036
Data de Publicação: 18 de maio de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Complementar Nº 0035
Data de Publicação: 10 de março de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Extingue e cria cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração que especifica.
📘 Lei Complementar Nº 0034
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o regime dos servidores/funcionários que ocupam empregos de provimento em comissão
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