REURB – NÚCLEO URBANO INFORMAL VALE DAS EMAS – PROCEDIMENTO Nº 01/2026

REURB – NÚCLEO URBANO INFORMAL VALE DAS EMAS – PROCEDIMENTO Nº 01/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança torna pública a documentação referente ao Procedimento nº 01/2026 de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Vale das Emas, para conhecimento dos interessados e demais fins legais.

DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO

Documento administrativo que formaliza a instauração do Procedimento nº 01/2026 de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Vale das Emas.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS

Edital destinado à notificação dos interessados, confrontantes, titulares de domínio e demais envolvidos no âmbito do Procedimento nº 01/2026.

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ANEXO TÉCNICO DO EDITAL

Documento técnico complementar contendo o material cartográfico e/ou informativo vinculado ao procedimento de regularização fundiária.

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