📘 Lei Ordinária Nº 0416
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei Municipal nº 378, de 27 de março de 2014
📘 Lei Ordinária Nº 0415
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a política de proteção e controle da natalidade de cães e gatos
📘 Lei Ordinária Nº 0414
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016
📘 Lei Ordinária Nº 0413
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Cruz da Esperança a implantar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
📘 Lei Ordinária Nº 0412
Data de Publicação: 22 de outubro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área, por via amigável ou judicial, declarada de utilidade pública, para ampliação da área de lazer municipal
📘 Lei Ordinária Nº 0411
Data de Publicação: 9 de outubro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Denomina o Prédio da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0410
Data de Publicação: 31 de agosto de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0409
Data de Publicação: 24 de junho de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016
📘 Lei Ordinária Nº 0408
Data de Publicação: 19 de junho de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015–2024
📘 Lei Ordinária Nº 0407
Data de Publicação: 27 de abril de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 365, de 19 de setembro de 2013, que alterou as Leis Municipais nº 191/2005, 246/2008 e 289/2010
📘 Lei Ordinária Nº 0406
Data de Publicação: 6 de março de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual nos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Santa Cruz da Esperança, nos moldes do artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal 312/2011
📘 Lei Ordinária Nº 0404
Data de Publicação: 6 de março de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, no Orçamento vigente, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0403
Data de Publicação: 6 de março de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a inserção da Ação Atividade no Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, bem como sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0402
Data de Publicação: 6 de março de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro, no Orçamento vigente, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0401
Data de Publicação: 6 de março de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a inserção da Ação Atividade no Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, bem como sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0400
Data de Publicação: 6 de março de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro, no Orçamento vigente, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0399
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança, de que trata o artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal 312/2011
📘 Lei Ordinária Nº 0398
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a subvencionar, com recursos próprios, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru (APAE)
📘 Lei Ordinária Nº 0397
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a subvencionar, com recursos próprios, a Associação da Melhor Idade de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0396
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a subvencionar, com recursos próprios, à Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0395
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2015
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 054, de 10 de maio de 1999, que regulamenta a contratação temporária de pessoal, no que especifica
Deixe um comentário
Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *.