📘 Lei Ordinária Nº 0464
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019
📘 Lei Ordinária Nº 0463
Data de Publicação: 14 de novembro de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz da Esperança com a previsão das festas “Santa Cruz Rodeio Show” e “Queima do Alho”, e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0462
Data de Publicação: 26 de setembro de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o programa municipal de educação ambiental de Santa Cruz da Esperança/SP
📘 Lei Ordinária Nº 0461
Data de Publicação: 26 de setembro de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o plano municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0460
Data de Publicação: 26 de setembro de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal de Educação Infantil “Ercília Araújo de Brito”
📘 Lei Ordinária Nº 0459
Data de Publicação: 9 de agosto de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Equipamento Social Piscina Aquecida do Município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0458
Data de Publicação: 9 de agosto de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Creche Escola do Município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0457
Data de Publicação: 21 de junho de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
📘 Lei Ordinária Nº 0456
Data de Publicação: 16 de abril de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a inserção de meta física na ação de atividade no PPA, no programa de ações do Legislativo, no orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0455
Data de Publicação: 7 de março de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de atendimento à saúde pública municipal noticiarem as ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0454
Data de Publicação: 7 de março de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual nos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Santa Cruz da Esperança, nos moldes do artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal 312/2011
📘 Lei Ordinária Nº 0453
Data de Publicação: 7 de março de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança, conforme o artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal 312/2011
📘 Lei Ordinária Nº 0452
Data de Publicação: 6 de março de 2018
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o convênio com a Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru
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