📘 Lei Ordinária Nº 0428
Data de Publicação: 8 de novembro de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal do Turismo
📘 Lei Ordinária Nº 0427
Data de Publicação: 8 de novembro de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 2017
📘 Lei Ordinária Nº 0426
Data de Publicação: 18 de agosto de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a alteração e execução orçamentárias de 2017
📘 Lei Ordinária Nº 0425
Data de Publicação: 20 de junho de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo, para a legislatura de 2017 a 2020
📘 Lei Ordinária Nº 0424
Data de Publicação: 28 de abril de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a subvencionar, com recursos próprios, à Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0423
Data de Publicação: 15 de abril de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a subvencionar, com recursos próprios, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru (APAE)
📘 Lei Ordinária Nº 0422
Data de Publicação: 18 de março de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0421
Data de Publicação: 18 de março de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Denomina Maria Eduarda Rizzieri Pedroso a Área de Lazer com Piscina localizada no município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo, conforme especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0419
Data de Publicação: 10 de março de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a subvencionar, com recursos próprios, a Associação da Melhor Idade de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0418
Data de Publicação: 9 de março de 2016
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual nos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Santa Cruz da Esperança, nos moldes do artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal 312/2011
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