📘 Lei Ordinária Nº 0451
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal nº 358/2013
📘 Lei Ordinária Nº 0450
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018
📘 Lei Ordinária Nº 0449
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0448
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 407/2015, que alterou as Leis Municipais nº 191/2005, 246/2008, 289/2010 e 365/2013
📘 Lei Ordinária Nº 0447
Data de Publicação: 23 de novembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0446
Data de Publicação: 23 de novembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Banco do Livro” no município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0445
Data de Publicação: 8 de novembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui no âmbito do município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem
📘 Lei Ordinária Nº 0444
Data de Publicação: 8 de novembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de servidão de passagem de fibra óptica em imóveis de propriedade do município
📘 Lei Ordinária Nº 0443
Data de Publicação: 16 de outubro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estabelece o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz da Esperança para o período 2018–2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018
📘 Lei Ordinária Nº 0442
Data de Publicação: 16 de outubro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o mês “Outubro Rosa” no município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0441
Data de Publicação: 12 de setembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, armazenamento, comercialização, transporte e utilização de cerol, ou qualquer outro produto cortante, usados nas linhas e/ou fios de pipas e papagaios, no âmbito do Município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0440
Data de Publicação: 11 de setembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui no mês de setembro, no município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo, a campanha “Setembro Verde”, visando dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência
📘 Lei Ordinária Nº 0439
Data de Publicação: 10 de julho de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
📘 Lei Ordinária Nº 0438
Data de Publicação: 7 de junho de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização e Doação de Sangue, que estabelece a divulgação, conscientização e incentivo à doação voluntária de sangue, no município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0437
Data de Publicação: 3 de julho de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz da Esperança, instrumento integrante da política municipal de saneamento básico
📘 Lei Ordinária Nº 0436
Data de Publicação: 17 de junho de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018
📘 Lei Ordinária Nº 0435
Data de Publicação: 20 de abril de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo do artigo 51 da Lei Municipal nº 086, de 9 de maio de 2001, com redação dada pela Lei Municipal nº 360, de 14 de junho de 2013
📘 Lei Ordinária Nº 0434
Data de Publicação: 20 de abril de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria o Programa Cidade Limpa no Município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0433
Data de Publicação: 4 de março de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0432
Data de Publicação: 8 de março de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0431
Data de Publicação: 8 de março de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru – APAE
📘 Lei Ordinária Nº 0430
Data de Publicação: 8 de março de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade São Vicente de Paulo de Cajuru
📘 Lei Ordinária Nº 0429
Data de Publicação: 6 de março de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, na representação do Município, a integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana (CMN)
📘 Lei Ordinária Nº 0405
Data de Publicação: 16 de setembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro, no Orçamento vigente, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0385
Data de Publicação: 16 de setembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a inserção de categoria econômica/elemento no Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, bem como sobre a abertura de crédito especial por anulação, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0293
Data de Publicação: 16 de setembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei nº 271, de 14 de julho de 2009
📘 Lei Ordinária Nº 0118
Data de Publicação: 16 de setembro de 2017
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a doação de cestas básicas de alimentos a servidores públicos municipais que especifica
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