📘 Lei Ordinária Nº 0152
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 2004
📘 Lei Ordinária Nº 0151
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar financeiramente os profissionais da educação integrantes do quadro efetivo em exercício no Ensino Fundamental, objetivando sua graduação em nível superior
📘 Lei Ordinária Nº 0150
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 4° da Lei nº 119, de 20 de novembro de 2002
📘 Lei Ordinária Nº 0149
Data de Publicação: 28 de novembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0148
Data de Publicação: 10 de novembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00
📘 Lei Ordinária Nº 0147
Data de Publicação: 22 de outubro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a letra e música do Hino do Município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0146
Data de Publicação: 22 de outubro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a criação do Programa Sangue é Vida
📘 Lei Ordinária Nº 0145
Data de Publicação: 10 de outubro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo enviar à Câmara Municipal os Decretos expedidos
📘 Lei Ordinária Nº 0144
Data de Publicação: 6 de outubro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênios e aditamentos com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP)
📘 Lei Ordinária Nº 0143
Data de Publicação: 24 de setembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil “Recanto da Esperança”
📘 Lei Ordinária Nº 0142
Data de Publicação: 27 de setembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a participação dos profissionais do magistério na remuneração proveniente do FUNDEF referente a 2000–2002
📘 Lei Ordinária Nº 0141
Data de Publicação: 9 de setembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza subvenção social à Associação Beneficente dos Universitários de Santa Cruz da Esperança, no valor de R$ 9.700,00
📘 Lei Ordinária Nº 0140
Data de Publicação: 9 de setembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza cessão de uso de imóvel rural a José Onério da Silva e Carmelita Negrão Gonçalves Teixeira da Silva
📘 Lei Ordinária Nº 0139
Data de Publicação: 9 de setembro de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Municipal de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0138
Data de Publicação: 14 de agosto de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria o Programa de Apoio às Famílias de Baixa Renda de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0137
Data de Publicação: 14 de agosto de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo enviar extratos de contratos e resumos de editais de licitação à Câmara
📘 Lei Ordinária Nº 0136
Data de Publicação: 27 de junho de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da LOA para 2004
📘 Lei Ordinária Nº 0135
Data de Publicação: 27 de junho de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 4° da Lei nº 119, de 20 de novembro de 2002
📘 Lei Ordinária Nº 0134
Data de Publicação: 18 de junho de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00
📘 Lei Ordinária Nº 0133
Data de Publicação: 28 de maio de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza convênios e aditamentos com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0132
Data de Publicação: 28 de maio de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza convênios e aditamentos com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0130
Data de Publicação: 9 de maio de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o artigo 3° da Lei nº 115, de 08 de outubro de 2002
📘 Lei Ordinária Nº 0129
Data de Publicação: 9 de maio de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o artigo 6°, da Lei nº 128, de 09 de abril de 2003
📘 Lei Ordinária Nº 0128
Data de Publicação: 9 de abril de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Regulamenta o artigo 40 da Lei Complementar nº 023, de 12 de julho de 2002
📘 Lei Ordinária Nº 0127
Data de Publicação: 12 de março de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui Ponto de Táxi e vagas para taxistas
📘 Lei Ordinária Nº 0126
Data de Publicação: 12 de março de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre doação de cestas básicas a servidores públicos municipais
📘 Lei Ordinária Nº 0125
Data de Publicação: 12 de março de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0124
Data de Publicação: 12 de março de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
📘 Lei Ordinária Nº 0123
Data de Publicação: 12 de março de 2003
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza convênio de cooperação técnica agropecuária com EMBRAPA, UNESP e ICT
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