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Decreto Municipal 2023

Administrador Prefeitura Por Administrador Prefeitura

mar 21, 2020 2 mins read 15 Visualizações
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Decreto Municipal Nº 2039

Data Inicial:

11/12/2023

Situação

EM VIGOR

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Ementa:

Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2024

Data Inicial:

18/09/2023

Situação

EM VIGOR

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Ementa:

“Regulamenta o art. 26 da Lei Complementar nº 023, de 12 de julho de 2002 para estabelecer os critérios técnicos de mérito e desempenho de seleção dos Diretores de Escola da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz da Esperança, para posterior consulta à comunidade escolar, na forma que especifica.”

Decreto Municipal Nº 2011

Data Inicial:

09/08/2023

Situação

EM VIGOR

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Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Monitoramento - CEM e da Equipe Técnica - ET que compõem a estrutura do Conselho Municipal de Educação no monitoramento do Plano Municipal de Educação de Santa Cruz da Esperança.

Decreto Municipal Nº 1986

Data Inicial:

21/03/2023

Situação

EM VIGOR

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Ementa:

Institui o Plano Municipal de Busca Ativa Escolar e Recomposição das Aprendizagens de Santa Cruz da Esperança e dá outras providências.
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