Decreto Municipal Nº 1853Data Inicial:28/08/2020 SituaçãoEM VIGOR Arquivo:Ementa:ESTENDE A MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Municipal Nº 1851Data Inicial:07/08/2020 SituaçãoEM VIGOR Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA DE QUARENTENA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO PELO DECRETO N. 1.831/2020, BEM COMO SOBRE A RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, DE ACORDO COM PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Municipal Nº 1845Data Inicial:30/06/2020 SituaçãoEM VIGOR Arquivo:Ementa:"ESTENDE A MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
