Aviso de Dispensa de Licitação - Aquisição de camisetas escolares

“AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO”

Ref. Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei Nº.14.133/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei Nº.14.133/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail licitacao@santacruzdaesperanca.sp.gov.br, ou as entregar mediante protocolo junto ao setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, localizada à rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, bairro Centro, no município de Santa Cruz da Esperança/SP, de segunda a sexta feira, no horário compreendido entre as 8:00h às 17:00h.

O Termo de Referência, pode ser visualizado no site oficial da Prefeitura Municipal na aba licitações. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (16) 3666-1215.

Santa Cruz da Esperança, 13 de abril de 2026.

RENATA FREITAS DA SILVA Agente de contratação