Resolução SME nº 001/2025 – Processo de Atribuição de Classes e Aulas para 2026

RESOLUÇÃO SME nº 001, de 17 de novembro de 2025

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2026 na rede pública municipal de ensino de Santa Cruz da Esperança/SP e dá providências.

A Secretaria Municipal de Educação torna pública a Resolução SME nº 001/2025, que estabelece as regras, fases, critérios de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas aos docentes da rede municipal para o ano letivo de 2026.

A norma regulamenta:

• critérios gerais do processo de atribuição;
• regras de inscrição automática;
• critérios de classificação, desempate e recursos;
• todas as fases de atribuição (I a V);
• procedimentos para professores efetivos, adidos e contratados;
• orientações sobre ATPC;
• disposições finais e responsabilidades;
• cronograma oficial das etapas.

O documento completo pode ser acessado no final desta publicação.

Cronograma – Processo de Atribuição 2026

08/12/2025 — até 14h00
Publicação do Edital de Classificação
Local: Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares

08/12/2025 — até 16h00
Prazo para interposição de recursos da classificação
Local: Secretaria Municipal de Educação

19/12/2025 — 08h00
Sessão de Atribuição – Professores de Creche
Local: EMEB Olympio Pereira Conceição

19/12/2025 — 09h00
Sessão de Atribuição – Professores de Pré-Escola
Local: EMEB Olympio Pereira Conceição

19/12/2025 — 10h00
Sessão de Atribuição – Professores de Educação Básica I
Local: EMEB Olympio Pereira Conceição

19/12/2025 — 11h00
Sessão de Atribuição – Professores de Educação Básica II
Local: EMEB Olympio Pereira Conceição

19/12/2025 — 11h30
Sessão de Atribuição – Professores Adidos
Local: EMEB Olympio Pereira Conceição

A definir
Sessão de Atribuição – Processo Seletivo
Local: A ser divulgado

Observação:
Todas as atribuições serão realizadas na EMEB Olympio Pereira Conceição –
Rua Horário Roberto Nascimento, nº 738, Centro, Santa Cruz da Esperança/SP.