📄 Portaria Nº 051
Data: 14 de abril de 2025
Legislatura: -
Autor: -
Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de cometimento de infração administrativa por licitante nos autos do Pregão Eletrônico nº 023/2024, nomeia a comissão de servidores para a condução do processo, e dá outras providências.
📄 Portaria Nº 050
Data: 14 de abril de 2025
Legislatura: -
Autor: -
Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de cometimento de infração administrativa por licitante nos autos do Pregão Eletrônico nº 001/2025, nomeia a comissão de servidores para a condução do processo, e dá outras providências.
📄 Portaria Nº 049
Data: 14 de abril de 2025
Legislatura: -
Autor: -
Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de cometimento de infração administrativa por licitante nos autos do Pregão Eletrônico nº 001/2025, nomeia a comissão de servidores para a condução do processo, e dá outras providências.
📄 Portaria Nº 048
Data: 14 de abril de 2025
Legislatura: -
Autor: -
Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de cometimento de infração administrativa por licitante nos autos do Pregão Eletrônico nº 001/2025, nomeia a comissão de servidores para a condução do processo, e dá outras providências.
📄 Portaria Nº 045
Data: 31 de março de 2025
Legislatura: -
Autor: -
Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de cometimento de infração administrativa por licitante nos autos do Pregão Eletrônico nº 001/2025, e dá outras providências.
📄 Portaria Nº 042
Data: 19 de março de 2025
Legislatura: -
Autor: -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão de servidores para a condução de processo de responsabilização de licitante, e dá outras providências.
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