📘 Lei Ordinária Nº 0394
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário do Município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0393
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública urbana no Município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0392
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre autorização de elevação de crédito especial aberto no orçamento do Município de Santa Cruz da Esperança por anulação, no valor de R$ 10.000,00, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0391
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
📘 Lei Ordinária Nº 0390
Data de Publicação: 21 de novembro de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre autorização de devolução de crédito especial aberto no orçamento do Município por anulação de R$ 1.498,00 e criação de despesa de R$ 100.000,00, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0389
Data de Publicação: 2 de outubro de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015
📘 Lei Ordinária Nº 0388
Data de Publicação: 22 de setembro de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino
📘 Lei Ordinária Nº 0387
Data de Publicação: 15 de agosto de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a inserção da Ação de Atividade no PPA e no Orçamento vigente, bem como sobre abertura de crédito especial por anulação, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0382
Data de Publicação: 7 de maio de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação, no orçamento vigente, nos valores que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0381
Data de Publicação: 17 de abril de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre inserção da Ação de Atividade no PPA e no Orçamento vigente, bem como sobre abertura de crédito especial por anulação, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0380
Data de Publicação: 17 de abril de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, nos valores que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0379
Data de Publicação: 17 de abril de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, nos valores que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0375
Data de Publicação: 27 de março de 2014
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a subvencionar, com recursos próprios, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru (APAE)
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