📘 Lei Ordinária Nº 0368
Data de Publicação: 1 de novembro de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014
📘 Lei Ordinária Nº 0367
Data de Publicação: 10 de outubro de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial por anulação, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento vigente, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0366
Data de Publicação: 19 de setembro de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivos para o desenvolvimento Econômíco e Social do Município de Santa Cruz da Esperança, revoga disposições em contrário
📘 Lei Ordinária Nº 0365
Data de Publicação: 19 de setembro de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. º 289, de 16 de abril de 2.010, que alterou as Leis Municipais n. 0191/2005 e 246/2008, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0364
Data de Publicação: 2 de setembro de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014
📘 Lei Ordinária Nº 0363
Data de Publicação: 24 de julho de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTTVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DESÃO PAULO
📘 Lei Ordinária Nº 0362
Data de Publicação: 14 de junho de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade! de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0361
Data de Publicação: 14 de junho de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Regula o acesso e informações previsto no Inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as nonnas gereis emanadas de Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.
📘 Lei Ordinária Nº 0360
Data de Publicação: 14 de junho de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 086, de 09 de Maio de 2.001, quanto aos Conselheiros Tutelares, que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0359
Data de Publicação: 14 de junho de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n. 271 de 14 de julho de 2009 que "Dispõe sobre o criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA ·
📘 Lei Ordinária Nº 0358
Data de Publicação: 29 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VALOR MENSAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO (DOCUMENTO PRA AQUISIÇÃO DE GêNEROS ALIMl!NTÍCIOS), DISTRIBUlDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÀMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E fNSTlTUIDO PELO PROGRAMA DE AUXÍLIO AUMENTAÇÃO ATRAVÉS DA LEIMUNlClPAL N.214/2006, ALTERADA PELA LEI N.º291/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
📘 Lei Ordinária Nº 0357
Data de Publicação: 29 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a subvencionar, com recursos próprios, a Associação da Melhor Idade de Santa Cruz da Esperança e dá outras providências".
📘 Lei Ordinária Nº 0356
Data de Publicação: 29 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar, com recursos próprios, à Irmandade da Casa de caridade São Vicente de Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0355
Data de Publicação: 29 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cnn: da Esperança a subvenclorrar, com recursos próprios, a Associação de Pais e dos Excepcionais de cajuru (APAE)
📘 Lei Ordinária Nº 0354
Data de Publicação: 29 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a publicidade no ginásio políesportívo municipal "Dr. Nelton Lopes da Silva" e no campo de futebol municipal "Juca Bento", por empresas interessadilS e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0353
Data de Publicação: 29 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais) no Orçamento vigente, a autoriZação legislativa para o parcelamento de débitos, bem como sobre a inserção da Ação de Atividade Parcelamento de Débitos e inserida o Elemento de Despesa {Categoria Econômica) no Orçamento vigente, (Lei Municipal n,2340, de 06 de dezembro de 2013)
📘 Lei Ordinária Nº 0352
Data de Publicação: 28 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: "Dispõe sobre a criação do COMTUR-Conselho Municipal de Turismo do município de Santa Cruz da Esperança/SP e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0351
Data de Publicação: 13 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n.219 de 30 de março de 2007 que alou o Coselho Municipal de Acompanhamento e Controle Sodal do P1111do de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçllo - Conselho do FUNDEB
📘 Lei Ordinária Nº 0350
Data de Publicação: 13 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lel n. 16 de 24 de junho de 1997 que criou o Conselho Nunkipal do Idoso
📘 Lei Ordinária Nº 0349
Data de Publicação: 6 de maio de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criaçtlo da Ação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Auxílio Desemprego com Requalificação Profissional, no Plano Plurianual vígente no município de Santa Cruz da Esperança, bem como, dispõe sobre a aberturo de crédito especíal e dá outras provídéncias
📘 Lei Ordinária Nº 0348
Data de Publicação: 9 de abril de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Defeso Civil {COMDEC} do Munlcfplo de Sonto Cruz do Esperanço, Estado de São Paulo e d6 outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0347
Data de Publicação: 9 de abril de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÔES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDE&ll Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N." 12.424/2011
📘 Lei Ordinária Nº 0346
Data de Publicação: 12 de março de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: "D ispõe sobre a alteração da Lei n.º 124 de 12 de março de 2003 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências correlatas"
📘 Lei Ordinária Nº 0345
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual nos subsídios percebidos pelos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança.
📘 Lei Ordinária Nº 0344
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança de que trata o artigo 37, X da Constituição Federa e Lei Municipal 312/2011.
📘 Lei Ordinária Nº 0343
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2013
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Auxílio· Desemprego com Requalificação Profissional no Município de Santa Cruz da Esperança, que especifica
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