📘 Lei Ordinária Nº 0342
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Casa de Caridade São Vicente de Paula, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0341
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o Inciso l, do Ar t. 6°, da Lei nº 332, de 20 de dezembro de 2011
📘 Lei Ordinária Nº 0340
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013
📘 Lei Ordinária Nº 0339
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2013
📘 Lei Ordinária Nº 0338
Data de Publicação: 11 de setembro de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Santa Cruz da Esperança, para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.
📘 Lei Ordinária Nº 0337
Data de Publicação: 29 de agosto de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Casa de Caridade São Vicente de Paula, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0336
Data de Publicação: 3 de agosto de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0335
Data de Publicação: 5 de junho de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
📘 Lei Ordinária Nº 0334
Data de Publicação: 8 de maio de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou termos aditivos a convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando o repasse de recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado, e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0333
Data de Publicação: 19 de março de 2012
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Reajusta os salários dos empregos públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança, e dá providências correlatas
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