📘 Lei Ordinária Nº 0332
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercfcio de 2012.
📘 Lei Ordinária Nº 0331
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0330
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo Comnnitário no Município de Santa Cruz da Esperança, e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0329
Data de Publicação: 7 de novembro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0329A
Data de Publicação: 7 de novembro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a notificação compnlsória de casos de "Bullying", pelas escolas públicas mnnicipais, e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0328
Data de Publicação: 10 de outubro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Fuudo Municipal de Apoio ao Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
📘 Lei Ordinária Nº 0327
Data de Publicação: 26 de outubro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ho valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0326
Data de Publicação: 26 de outubro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0325
Data de Publicação: 26 de outubro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno urbano, por via amigável ou judicial, declarada de utilidade pública, necessaria ao prolongamento de via pública do perímetro urbano de Santa Cruz da Esperança, e dá providências correlatas
📘 Lei Ordinária Nº 0324
Data de Publicação: 16 de setembro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, A SER DESENVOLVIDO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
📘 Lei Ordinária Nº 0323
Data de Publicação: 3 de outubro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Santa Cruz da Esperança, Estado de Sâo Paulo.
📘 Lei Ordinária Nº 0322
Data de Publicação: 3 de outubro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Azilo de Idosos localizado no prolongamento da rua Horácio Roberto do Nascimento. lado impar no Município de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo.
📘 Lei Ordinária Nº 0321
Data de Publicação: 3 de outubro de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre o denominação do Creche Próinfôncia localizada no Município de Santa Cruz da Esperança. Estado de São Paulo.
📘 Lei Ordinária Nº 0320
Data de Publicação: 23 de agosto de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: A Rua Projetado nº 03 localizada no Conjunto Habitacional "lvani Aparecida da Freiria", passa a denominar-se: Rua Jeferson lotti.
📘 Lei Ordinária Nº 0319
Data de Publicação: 8 de agosto de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e e anual nos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara, Prefeito e Vice Prefeito do Município de Santa Cruz da Esperança.
📘 Lei Ordinária Nº 0318
Data de Publicação: 8 de agosto de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remunemção dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança de que trata o artigo 37, X da Constituição Federal.
📘 Lei Ordinária Nº 0317
Data de Publicação: 8 de agosto de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E RESPECTIVOS ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOL VIME1'1TO SOCIAL
📘 Lei Ordinária Nº 0316
Data de Publicação: 8 de agosto de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre elevação do valor autorizado pela Lei nº 315, de 27 de maio de 2011, para a bertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0315
Data de Publicação: 27 de maio de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.339,77 (cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos)
📘 Lei Ordinária Nº 0314
Data de Publicação: 11 de abril de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no Município de Santa Cn1z da Esperança no combate à dengue e a febre amarela, e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0313
Data de Publicação: 20 de março de 2011
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber, em doação, terreno localizado no perínetro urbano de Santa Cruz da Esperança que específica, e dá providências correlatas
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