📘 Lei Ordinária Nº 0306
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revogação do artigo 42, da Lei nº 258. de 18 de novembro de 2008, e dá providências correlatas
📘 Lei Ordinária Nº 0305
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santa Cruz da Esperança, e dá outras providências
📘 Lei Ordinária Nº 0304
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício de 2011
📘 Lei Ordinária Nº 0302
Data de Publicação: 10 de novembro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adídonal Especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0301
Data de Publicação: 10 de novembro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a ampliação e demarcação do perímetro urbano do município de Santa Cruz da Esperança do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
📘 Lei Ordinária Nº 0300
Data de Publicação: 3 de novembro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2011
📘 Lei Ordinária Nº 0299
Data de Publicação: 8 de outubro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 244, de 10 de abril de 2008
📘 Lei Ordinária Nº 0298
Data de Publicação: 7 de outubro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Santa Cruz da Esperança, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de 2010
📘 Lei Ordinária Nº 0297
Data de Publicação: 28 de setembro de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o inciso I, do artigo 6°, da Lei nº. 282, de 23 de novembro de 2009, e dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares por excesso de ar recadação, aos valores que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0296
Data de Publicação: 6 de agosto de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal oº. 214, de 14 de dtzembro de 2006, modificada pela Lei nº. 291, de 16 de abril de 2010, que versa sobre o Programa de Auxílio Alimentação aos Funcionários da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0295
Data de Publicação: 6 de agosto de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 053, de 07 de maio de 1999
📘 Lei Ordinária Nº 0294
Data de Publicação: 17 de maio de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
📘 Lei Ordinária Nº 0292
Data de Publicação: 16 de abril de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial de dotações orçamentúrias, nos valores que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0291
Data de Publicação: 16 de abril de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N". 214, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO.
📘 Lei Ordinária Nº 0290
Data de Publicação: 16 de abril de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Associação da Melhor Idade de Santa Cruz da Esperança. no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com abertura crédito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de 201 O
📘 Lei Ordinária Nº 0289
Data de Publicação: 16 de abril de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao valor mensal do vale alimentação (documento para aquisição de gêneros alimentícios), distribuído aos servidores públicos municipais e instituido pelo Programa de Auxilio Alimentação através da Lei nº 186/2005 alterada pelas Leis n.º(s) 191/2005 e 246/2008
📘 Lei Ordinária Nº 0288
Data de Publicação: 19 de março de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Associação da Melhor Idade de Santa Cruz da Esperança, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0287
Data de Publicação: 5 de março de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Governo Federal, através da Receita Federal do Brasil
📘 Lei Ordinária Nº 0286
Data de Publicação: 5 de março de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 7°. da Lei nº. 086, de 09 de maio de 2001
📘 Lei Ordinária Nº 0285
Data de Publicação: 5 de março de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança de que trata o artigo 37, X da Constituição Federal.
📘 Lei Ordinária Nº 0284
Data de Publicação: 5 de março de 2010
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança de que trllüt o artigo 37, X da Constituição Federal.
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