📘 Lei Ordinária Nº 0263
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitátio do Municípío de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo
📘 Lei Ordinária Nº 0262
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal nº 240, de 04 de janeiro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 2008, alterada pela Lei nº 254, de 22 de agosto de 2008.
📘 Lei Ordinária Nº 0261
Data de Publicação: 27 de novembro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 086, de 09 de maio de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direítos da Criança e do Adolescente
📘 Lei Ordinária Nº 0260
Data de Publicação: 18 de novembro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da escola municipal que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0259
Data de Publicação: 18 de novembro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E Fl.XA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2009
📘 Lei Ordinária Nº 0258
Data de Publicação: 18 de novembro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo e nepotismo cruzado ou transnepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo
📘 Lei Ordinária Nº 0257
Data de Publicação: 17 de outubro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e Praça no município de Santa Cruz da Esperança.
📘 Lei Ordinária Nº 0256
Data de Publicação: 8 de setembro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Prêmio - "Aluno destaque" na rede Publica de Ensino do Município de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0255
Data de Publicação: 8 de setembro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0254
Data de Publicação: 22 de agosto de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dá nova redação ao Inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal nº 240, de 04 de janeiro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 2008
📘 Lei Ordinária Nº 0253
Data de Publicação: 22 de agosto de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Fixa subsídios para os exercentes de Mandados Eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Santa Cruz da Esperança, Es tado de São Paulo, para o Exercício da Legislatura de 01/01/2.009 a 31/12/2.012
📘 Lei Ordinária Nº 0252
Data de Publicação: 27 de junho de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Aprova revisão do Plano Plurianual
📘 Lei Ordinária Nº 0251
Data de Publicação: 27 de junho de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estabelece as díretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 2009
📘 Lei Ordinária Nº 0250
Data de Publicação: 6 de junho de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera Sub Função Orçamentária do exercício de 2008
📘 Lei Ordinária Nº 0249
Data de Publicação: 6 de junho de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação e anulação, nos valores que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0248
Data de Publicação: 16 de maio de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0247
Data de Publicação: 16 de maio de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Convívência do Idoso de Santa Cruz da Esperança, conforme especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0246
Data de Publicação: 18 de abril de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria a alíne.a "c" no artígo 4° da Lei Municipal n.º 185, de 10 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais.
📘 Lei Ordinária Nº 0243
Data de Publicação: 24 de março de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o dia da Caminhada no Município de Santa Cruz da Esperança, autorizando o Poder Executivo a incluir no calendário oficial de eventos da Cidade de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0242
Data de Publicação: 14 de março de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso, a título gratuito, mediante convênio, de bem imóvel a ser locado ou pertencente ao Município de Santa Cruz da Esperança, por tempo determinado, mediante convênio, para o funcionamento da Agência de Correios de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0241
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Habitação de Santa Cruz da Esperança e o Fundo Municipal de Habitação
📘 Lei Ordinária Nº 0240
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 2008.
📘 Lei Ordinária Nº 0239
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a doaç.ão de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0238
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2008
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Alimentação para os Trabalhadores que exercem suas atividades laborais fora da zona urbana do município, denominado de "Bom Dia Trabalhador"
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