📘 Lei Ordinária Nº 0192
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio pora o exercício de 2006
📘 Lei Ordinária Nº 0191
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 185, de 10 de agosto de 2005 que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio .Alimentação aos servidores públicos municipais
📘 Lei Ordinária Nº 0190
Data de Publicação: 11 de novembro de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período de 2006/2009
📘 Lei Ordinária Nº 0189
Data de Publicação: 23 de setembro de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO OE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO, DESTINADOS Á OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
📘 Lei Ordinária Nº 0188
Data de Publicação: 8 de setembro de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe so.bre. a declaração e constituição de área de expansão urbana que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0187
Data de Publicação: 12 de agosto de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo de realizar a concessão de su.bvenção social à Associação da Melhor Idade de Santa Cruz da Esperança/SP, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), para programa de apoio ao turismo, recreação e lazer
📘 Lei Ordinária Nº 0186
Data de Publicação: 10 de agosto de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria Programa de Auxilio Alimentação aos servidores públicos Municípais
📘 Lei Ordinária Nº 0185
Data de Publicação: 10 de agosto de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
📘 Lei Ordinária Nº 0184
Data de Publicação: 19 de julho de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2006
📘 Lei Ordinária Nº 0183
Data de Publicação: 18 de julho de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de até R$ 87.000,00.
📘 Lei Ordinária Nº 0182
Data de Publicação: 18 de julho de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar ConvênÍo com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
📘 Lei Ordinária Nº 0181
Data de Publicação: 27 de maio de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos de convênios com a APAE de Cajuru/SP, para cessão de um funcionário àquela entidade.
📘 Lei Ordinária Nº 0180
Data de Publicação: 18 de maio de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento
📘 Lei Ordinária Nº 0179
Data de Publicação: 21 de março de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria o Programa de Apoio às Famílias de Baixa Renda de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0178
Data de Publicação: 21 de março de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Beneficente dos Universitários de Santa Cruz da Esperança/SP, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais),
📘 Lei Ordinária Nº 0177
Data de Publicação: 21 de março de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o §1º do artigo 22 da Lei n. 0086, de 09 de maio de 2001, com redação dada pela Lei n.º 116, de 22 de outubro de 2.002.
📘 Lei Ordinária Nº 0175
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2005
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal que exerce o cargo de tesoureira
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