```html
📘 Lei Ordinária Nº 0101
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 2002
📘 Lei Ordinária Nº 0100
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera o inciso XVI do artigo 1° da Lei nº 087, de 09 de maio de 2001
📘 Lei Ordinária Nº 0099
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Altera a alínea “a” do artigo 3° da Lei nº 007, de 27 de janeiro de 1997
📘 Lei Ordinária Nº 0098
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais
📘 Lei Ordinária Nº 0097
Data de Publicação: 23 de outubro de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras para instalação de programas ligados à agricultura e ao abastecimento
📘 Lei Ordinária Nº 0096
Data de Publicação: 23 de outubro de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002–2005
📘 Lei Ordinária Nº 0095
Data de Publicação: 08 de outubro de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0094
Data de Publicação: 12 de setembro de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza subvenção social à Associação Beneficente dos Universitários de Santa Cruz da Esperança no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0093
Data de Publicação: 20 de agosto de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal
📘 Lei Ordinária Nº 0092
Data de Publicação: 21 de junho de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício de 2002
📘 Lei Ordinária Nº 0091
Data de Publicação: 21 de junho de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza realização de Concurso Público de Provas que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0090
Data de Publicação: 04 de junho de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza participação em cooperação intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais
📘 Lei Ordinária Nº 0089
Data de Publicação: 23 de maio de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 048, de 03 de dezembro de 1998
📘 Lei Ordinária Nº 0088
Data de Publicação: 11 de maio de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio‑educativas
📘 Lei Ordinária Nº 0087
Data de Publicação: 09 de maio de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 007, de 27 de janeiro de 1997
📘 Lei Ordinária Nº 0086
Data de Publicação: 09 de maio de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
📘 Lei Ordinária Nº 0085
Data de Publicação: 26 de abril de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Obriga o Executivo Municipal a exigir de entidades beneficiadas prestação de contas mensais à Câmara Municipal das subvenções sociais
📘 Lei Ordinária Nº 0084
Data de Publicação: 19 de março de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza subvenção social à Associação Beneficente dos Universitários de Santa Cruz da Esperança no valor de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0083
Data de Publicação: 19 de março de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza realização de Concurso Público de Provas que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0082
Data de Publicação: 12 de março de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Universitários de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0081
Data de Publicação: 05 de março de 2001
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza subvenção social à Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
```
Deixe um comentário
Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *.