📘 Lei Ordinária Nº 0062
Data de Publicação: 29 de dezembro de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru, deste Estado, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
📘 Lei Ordinária Nº 0061
Data de Publicação: 02 de dezembro de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 2000
📘 Lei Ordinária Nº 0060
Data de Publicação: 22 de outubro de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e Termos Aditivos de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
📘 Lei Ordinária Nº 0059
Data de Publicação: 06 de setembro de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Denomina Praça e Vias Públicas
📘 Lei Ordinária Nº 0058
Data de Publicação: 21 de junho de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Progresso e Desenvolvimento”
📘 Lei Ordinária Nº 0057
Data de Publicação: 21 de junho de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria a Banda Sinfônica Municipal de Santa Cruz da Esperança
📘 Lei Ordinária Nº 0056
Data de Publicação: 21 de junho de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
📘 Lei Ordinária Nº 0055
Data de Publicação: 21 de junho de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000
📘 Lei Ordinária Nº 0054
Data de Publicação: 10 de maio de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Regulamenta a contratação temporária de pessoal
📘 Lei Ordinária Nº 0053
Data de Publicação: 07 de maio de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Denomina Praça e Vias Públicas
📘 Lei Ordinária Nº 0052
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 1999
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 1° da Lei nº 0051, de 29 de dezembro de 1998
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