📘 Lei Ordinária Nº 0032
Data de Publicação: 19 de dezembro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio ela Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo
📘 Lei Ordinária Nº 0031
Data de Publicação: 19 de dezembro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da sede do município
📘 Lei Ordinária Nº 0030
Data de Publicação: 19 de dezembro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estabelece critérios para a apuração do valor venal de imóveis urbanos
📘 Lei Ordinária Nº 0029
Data de Publicação: 24 de novembro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN
📘 Lei Ordinária Nº 0028
Data de Publicação: 24 de novembro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 1908
📘 Lei Ordinária Nº 0027
Data de Publicação: 03 de novembro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública
📘 Lei Ordinária Nº 0026
Data de Publicação: 20 de outubro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social
📘 Lei Ordinária Nº 0025
Data de Publicação: 10 de outubro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
📘 Lei Ordinária Nº 0024
Data de Publicação: 05 de setembro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel que especifica
📘 Lei Ordinária Nº 0023
Data de Publicação: 05 de setembro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Santa Cruz da Esperança, para o quatriênio 1998/2001
📘 Lei Ordinária Nº 0022
Data de Publicação: 28 de agosto de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos de permissão de uso de bem público, a titulo precário, remunerado, com terceiros
📘 Lei Ordinária Nº 0021
Data de Publicação: 28 de agosto de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS 58.000,00
📘 Lei Ordinária Nº 0020
Data de Publicação: 25 de agosto de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza cessão de uso à Prefeitura Municipal de imóvel rural de propriedade de José Onério da Silva e sua mulher Carmelita Negrão Gonçalves Teixeira da Silva
📘 Lei Ordinária Nº 0019
Data de Publicação: 24 de junho de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER, uma área de terra localizada no acesso à cidade
📘 Lei Ordinária Nº 0018
Data de Publicação: 24 de junho de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a Implantação e o desenvolvimento de Programos na Área da Educação
📘 Lei Ordinária Nº 0017
Data de Publicação: 24 de junho de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
📘 Lei Ordinária Nº 0016
Data de Publicação: 24 de junho de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso
📘 Lei Ordinária Nº 0015
Data de Publicação: 24 de junho de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
📘 Lei Ordinária Nº 0014
Data de Publicação: 19 de maio de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento da execução do Programa Campo/Cidade-Leite
📘 Lei Ordinária Nº 0013
Data de Publicação: 19 de maio de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998
📘 Lei Ordinária Nº 0012
Data de Publicação: 18 de abril de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza e estabelece as condições para o Executivo Municipal promover a participação do município na constituição, na instnlação e no funcionantento da Empresa Pública Intermunicipal de Gestão de Resíduos - EPIR
📘 Lei Ordinária Nº 0011
Data de Publicação: 04 de abril de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Alimentação Escolar
📘 Lei Ordinária Nº 0010
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre e organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde
📘 Lei Ordinária Nº 0009
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saiídc - FMS
📘 Lei Ordinária Nº 0008
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde
📘 Lei Ordinária Nº 0007
Data de Publicação: 27 de janeiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre a criação do.Consellro Municipal de Educação
📘 Lei Ordinária Nº 0006
Data de Publicação: 20 de janeiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõc sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município
📘 Lei Ordinária Nº 0005
Data de Publicação: 20 de janeiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Cajuru/SP
📘 Lei Ordinária Nº 0004
Data de Publicação: 20 de janeiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a Municipalização dos Serviços de Saúde Pública
📘 Lei Ordinária Nº 0003
Data de Publicação: 20 de janeiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento
📘 Lei Ordinária Nº 0002
Data de Publicação: 13 de janeiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra
📘 Lei Ordinária Nº 0001
Data de Publicação: 06 de janeiro de 1997
Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz da Esperança para o exercício de 1997
Deixe um comentário
Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *.