Aviso de Dispensa de Licitação - Serviços de castração de cães e gatos

“AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO”

Ref. Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei Nº.14.333/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II da lei nº 14.133/2023 destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei Nº.14.333/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail licitacao@santacruzdaesperanca.sp.gov.br, ou as entregar mediante protocolo junto ao setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, localizada à rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, bairro Centro, no município de Santa Cruz da Esperança/SP, de segunda a sexta feira, no horário compreendido entre as 8:00h às 17:00h.

O Termo de Referência, pode ser visualizado no site oficial da Prefeitura Municipal na aba licitações. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (16) 3666-1215.

Santa Cruz da Esperança, 03 de fevereiro de 2026.

RENATA FREITAS DA SILVA Agente de contratação